Termos de Uso.

Sobre nós:

A Smartpad é uma marca integrante da empresa Smart Inovation, Lda., pessoa coletiva número 509601057 com sede na Rua do Parque Industrial 7, 4755-539 Várzea. Somos os representantes e distribuidores oficiais da marca Plankpad em Portugal e trabalhamos para proporcionar soluções inovadoras que promovam um estilo de vida ativo e saudável.

A nossa empresa é uma organização responsável e consolidada. Esta atividade necessita e requer disponibilidade de comunicação, transparência de processos e partilha de sistemas de informação por todas as empresas do grupo, áreas de serviços e parceiros, assim como o processamento e tratamento de diversas categorias de titulares e tipos de informação, incluindo dados e informação pessoal.

Termos e condições:

Estes termos e condições (“Termos e Condições”) estabelecem os termos legais que se aplicam ao uso do nosso site https://smartpadportugal.com

Por favor, leia estes Termos e Condições com atenção e certifique-se de que os entende antes de usar os Serviços. Observe que, ao usar os Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Caso não aceite estes Termos e Condições, não poderá utilizar os Serviços e deverá sair do Site imediatamente. Se continuar a usar o Site ou encomendar produtos, consideraremos isso como a sua aceitação destes Termos e Condições.

Quando determinadas palavras e frases são usadas nestes Termos e Condições, elas têm significados específicos (são conhecidas como “termos definidos”). Poderá identificar esses termos definidos porque eles começam com letras maiúsculas (mesmo que não estejam no início de uma frase). Quando um termo definido é utilizado, ele tem o significado que lhe é atribuído na secção dos Termos e Condições onde foi definido.

Quando nos referimos a "Smartpad", "nós" ou "nosso", referimo-nos à Smart Innovation, Lda.. Quando falamos na 3.ª pessoa ou referimos “seu”, queremos mencioná-lo a si, à pessoa que utiliza os Serviços.

Utilizamos títulos para ajudá-lo a compreender estes Termos e Condições e para localizar facilmente as informações. Não arquivaremos cópias dos contratos entre si e nós relativos ao nosso fornecimento dos Serviços, por isso recomendamos que imprima ou guarde uma cópia destes Termos e Condições (mas note que podemos alterar estes Termos e Condições em qualquer momento, com efeito imediato, portanto, verifique o Site regularmente e sempre que usar os Serviços para solicitar produtos, para garantir que entende os termos legais aplicáveis naquele momento).

O Nosso Site:

O acesso ao Site é permitido de forma temporária e gratuita e não inclui qualquer utilização comercial do Site ou do seu conteúdo.

Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar o Site sem aviso prévio e podemos restringir o acesso a todo ou a partes do mesmo. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, o Site estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período.

Não deve usar o Site de forma que provoque, ou possa causar, que o Site ou o acesso a ele sejam interrompidos, danificados ou prejudicados de qualquer forma. Assumimos que é responsável por todas as comunicações eletrónicas e conteúdos enviados do seu computador para nós e deve usar o Site apenas para fins legais.

Não deve usar o site de qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável e de qualquer forma que seja ilegal ou fraudulenta, ou que tenha qualquer finalidade ou efeito ilegal ou fraudulento.

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A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são criminalmente puníveis. Em conformidade com qualquer lei aplicável ou ordem pública, denunciaremos qualquer violação às autoridades competentes. Se violar qualquer um dos Termos e Condições, estará obrigado a indemnizar-nos integralmente contra todos os custos, despesas, responsabilidades, danos e perdas (excluindo qualquer perda indireta, incidental ou consequencial), incluindo quaisquer juros, multas e honorários legais ou outros honorários profissionais concedidos ou incorridos ou pagos por nós, como resultado ou em conexão com a sua violação.

Política de Privacidade e Cookies:

A Smartpad controla a recolha e o processamento de toda a Informação e Dados Pessoais de forma justa e lícita, através deste Website. A Smartpad apenas processa a Informação Pessoal que seja adequada, relevante e não excessiva para a finalidade para a qual for processada.

A Smartpad respeita a privacidade dos utilizadores e cumpre as disposições da legislação portuguesa e europeia relativa ao processamento de Dados Pessoais patentes nos requisitos da legislação em vigor e da Comissão Nacional de Proteção Dados (“CNPD”).

Esta Política de Privacidade e Cookies fornece informação relativa ao processamento de dados pessoais recolhidos através do Website, assim como o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais.

A Smartpad apenas procede à divulgação ou revelação da Informação Pessoal de forma interna. Poderá fazê-lo externamente, mas sempre nas circunstâncias apropriadas (como no caso das transportadoras com as quais trabalha) e assegurando as medidas técnicas e organizativas adequadas de privacidade e proteção.

Todos os seus colaboradores são instruídos para que, sempre que tenham que processar Informação Pessoal em nome da Smartpad, implementem as medidas técnicas e organizativas apropriadas para assegurar a segurança da Informação Pessoal e que o façam de forma consistente com as instruções e os procedimentos da empresa e da legislação em vigor para o efeito.

Esta declaração da política define os princípios gerais que suportam os processos e procedimentos específicos relacionados com a recolha, utilização, tratamento, acesso ou revelação, arquivo, transferência ou outras formas de processamento de informação pessoal. Estes princípios gerais aplicam-se a todo o processo de registo, tratamento e processamento de Informação e Dados Pessoais de forma uniforme e transversal pela Smartpad.

A qualquer altura, os utilizadores poderão obter junto da Smartpad acesso aos dados pessoais recolhidos sobre si, bem como a sua correção ou eliminação. Os pedidos de acesso, correção ou remoção de dados pessoais deverão ser enviados para apoio@smartpad.pt.

Métodos de Pagamento

A Smartpad aceita pagamentos nas seguintes modalidades: Multibanco; MBWay; Apple Pay; Google Pay; Shop Pay; e Cartão Crédito.

Litígios:

Qualquer questão relacionada ao seu pedido, uso do Site ou estes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa. Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa ou reclamação relacionada a estes Termos e Condições, sendo que qualquer questão ou litígio será dirimido com recurso ao foro da comarca de Sintra, com renúncia a qualquer outro.